Crédito de carbono e a crise

A volatilidade mundial dos papéis das bolsas e dos preços das commodities tem trazido à tona incertezas e inquietações, promovendo medidas de reavaliação nos planejamentos financeiros das empresas. Inserido nesse quadro, a comercialização de créditos de carbono também está em fase de novos estudos e avaliações, com evidentes oscilações de preços.

Apesar desse conflito, vários indícios permitem uma visão otimista, mas prudente, sobre o assunto. No caso do Brasil, haverá um impulso nesta área, sobretudo na modalidade seqüestro de carbono, com a aprovação de mecanismos de desmatamento evitado, florestamento e reflorestamento.

Essa captura de carbono vem ganhando espaço importante no Brasil em termos de elegibilidade para MDL.

Além disso, com o “empoçamento” de recursos financeiros, as empresas obrigadas à redução de emissões nos países do Anexo I ficam sem recursos para substituição, em curto prazo, de seu processo produtivo causador de gazes de efeito estufa, ficando mais “barato” adquirir cotas de emissões nos países emergentes como o Brasil.

Evidentemente que alguns desafios devem ser superados no Brasil, como a questão fiscal e tributária dos créditos de carbono. Ainda não há definição quanto à natureza jurídica dos créditos de carbono.

Tratados como materiais intangíveis, não têm existência física, mas são passíveis de negociação e, dessa forma, possuem aspectos tributários a serem considerados. Esse ponto possui controvérsias pela falta de clareza, adotando-se então o que é tendência em relação a alguns impostos.

No caso do PIS/Pasep e da Cofins, não devem ser alcançadas na venda de créditos de carbono, uma vez que são comercializadas para o exterior.

Equacionado esse gargalo, o Brasil vê-se como candidato a evoluir na quantidade de estudos e obtenção de receita na disseminação de projetos de desenvolvimento sustentáveis. Em um momento difícil como este, trata-se de um grande negócio.

Antonio Carlos Porto Araujo é advogado, ambientalista, consultor da Trevisan Consultoria e editor da Trevisan Editora Universitária.

Fonte: http://induscom.com.br/index.php?option=com_content&
task=view&id=12850&Itemid=132

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