GM: possível concordata não afeta preços e garantias no Brasil

Indústria Automobilística GM: possível concordata não afeta preços e garantias no Brasil

Peter Fussy

A possibilidade de a General Motors (GM) pedir concordata nos Estados Unidos preocupa o governo americano, que já emprestou US$ 13 bilhões à montadora e interveio no processo para indicação do novo comando da empresa. Em março, a GM viu suas vendas nos EUA despencarem 45% em relação ao mesmo mês do ano passado e o governo do Canadá já anunciou medidas para assegurar garantias aos consumidores e fornecedores da empresa no país. Contudo, esse cenário sombrio não deve assustar os atuais donos e aspirantes a proprietário de um veículo da GM no Brasil, dizem especialistas.

Segundo o Procon-SP, a concordata não afeta os contratos de garantias, que deverão ser cumpridos integralmente no Brasil. Glauco Alves Martins, advogado especializado em processos de falência da Fleury Malheiros Gasparini de Cresci e Nogueira de Lima, explica que, do ponto de vista jurídico, a GM do Brasil e a dos EUA são empresas e pessoas jurídicas patrimonialmente distintas. "Elas têm um vínculo societário, de controle. Mas a recuperação da GM nos EUA não acarreta a recuperação da GM no Brasil, muito menos o encerramento das atividades", apontou.

No entanto, a concordata da matriz pode ter efeitos na administração da filial brasileira. Para o diretor da Trevisan Consultoria e especialista no setor automobilístico, Olivier Girard, a GM do Brasil pode ter seus investimentos congelados temporariamente e até ter que reduzir custos.

"A concordata nos EUA reduz drasticamente qualquer novo investimento, como novos carros, novas plataformas. Este tipo de decisão é tomado com autorização dos EUA apenas. Pode ocasionar também uma redução dos custos fixos, que pode envolver demissões, nas áreas não produtivas principalmente. Na prática, todas as filiais terão que ajudar a pagar a conta", indicou.

Embora nos EUA a situação da GM preocupe, no Brasil o quadro é diferente. Em termos de vendas, seu produto com maior número de unidades comercializadas no País, o Celta, mantém os patamares de um ano atrás, mesmo em tempos de crise. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram 11,3 mil Celtas emplacados em março de 2009, contra 12,3 mil no mesmo mês de 2008, uma queda de 8%.

Os modelos da montadora no País também não sofrem com desvalorização. Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o Celta era vendido, em média, por R$ 24.423 em janeiro. Em março, o preço do veículo no mercado era de R$ 24.701.

Martins explica que o processo que a GM pode precisar enfrentar é conhecido do público brasileiro, que acompanhou casos similares com Varig e Parmalat.

"(Este procedimento) permite que o devedor apresente em juízo um pedido de recuperação. Em seguida, o juiz pode declarar um período de suspensão das ações, no qual os credores não podem executar ou cobrar a GM, e depois disso a empresa apresenta seu plano de pagamento ou fusão, que será submetido aos credores", afirmou.

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